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Ernandes Viana
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Porto Velho (RO)
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Ernandes Viana
OAB 1.357/RO
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Recomendações
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 13 anos
Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer
Uma discussão constante e sempre atual em termos de política judicial é o equilíbrio ou a tensão entre a existência de diversidade de recursos e o retardamento de soluções jurisdicionais definitivas....
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Pedro Paulo Guerra de Medeiros
Artigo ·
há 15 anos
Competências da justiça comum para julgamentos de mandado de segurança e habeas corpus e seus recursos inerentes
Sendo questão interessante e controvertida, segue um rápido resumo acerca do tema. Contra atos de pessoas que não possuem prerrogativa de função (isso deve ser considerado tanto com relação à...
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Leonardo Ervatti
Modelo ·
há 10 anos
Ação de Restabelecimento de Pagamento de Seguro Desemprego
Boa noite amigos! Um amigo foi demitido e não conseguia receber o seguro desemprego, pois encontrava-se bloqueado. Acontece que o Ministério do Trabalho vem supondo que quem possui um CNPJ ativo não...
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